TRF2 - 5017930-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*60-00

PAULO RONALDO DE SOUZA

CPF *20.***.*17-15

JAIME CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*08-49

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017930-45.2023.4.02.0000/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: ALVARO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)AGRAVANTE: JAIME CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)AGRAVANTE: PAULO RONALDO DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDOVotante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESVotante: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

  • 11/09/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/09/2025 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2025 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 18:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/09/2025 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017930-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: ALVARO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVANTE: JAIME CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVANTE: PAULO RONALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TUBOSCAN COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/08/2025 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025

  • 12/08/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/08/2025 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 08/08/2025 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/02/2024 10:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/11/2023 14:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/11/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/11/2023 16:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/11/2023 11:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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