15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/09/2025 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/09/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/09/2025 16:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008878-34.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/08/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 258
08/08/2025 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2025 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/03/2025 16:23

Juntada de Petição
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/10/2024 14:08

Juntada de Petição
18/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:37

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
17/10/2024 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2024 19:19

Conhecido o recurso e provido
27/09/2024 10:40

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
26/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
08/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2024 18:12

Despacho
19/06/2024 04:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB12)
19/06/2024 04:56

Alterado o assunto processual
18/06/2024 21:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/06/2024 21:13

Despacho
15/06/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2024 17:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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