31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004735-41.2022.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA MODESTO FONTOURAADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar o início da incapacidade em 05/05/2012 e condenar o INSS a: (i) conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) a Sr. ª Janaina Aparecida Modesto Fontoura, com DIB em 18/02/2022 (DER - evento 1, INDEFERIMENTO15, fl. 3) e DCB em 06/12/2023 (data do óbito - evento 137, CERTOBT2), sendo a RMI calculada administrativamente, acrescida de 25%; (ii) pagar os valores devidos à Sr.ª Maria Aparecida Modesto Fontoura, habilitada no processo conforme evento 133, DESPADEC1. (iii) efetuar o cadastramento no CNIS da Sr. ª Janaina Aparecida Modesto Fontoura dos benefícios por incapacidade e períodos reconhecidos nesta sentença.
01/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 18:12

Juntado(a)
01/04/2025 20:28

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:38

Despacho
08/01/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/11/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA APARECIDA MODESTO FONTOURA - NORMAL
11/11/2024 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA APARECIDA MODESTO FONTOURA - EXCLUÍDA
17/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:39

Despacho
18/09/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/09/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:34

Determinada a intimação
04/09/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/08/2024 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
07/08/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
07/08/2024 16:39

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 16:40

Determinada a intimação
04/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento
21/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/10/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
30/10/2023 21:03

Juntada de Petição
26/10/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/10/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 17:57

Determinada a intimação
24/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/09/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:52

Despacho
14/07/2023 21:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:14

Despacho
31/03/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/01/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 19:52

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 56
09/12/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JANAINA APARECIDA MODESTO FONTOURA Data: 20/12/2022 às 18:00. Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Pinheiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shoppi
07/12/2022 15:03

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2022 14:21

Determinada a intimação
07/12/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 13:57

Juntada de Petição
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JANAINA APARECIDA MODESTO FONTOURA Data: 09/12/2022 às 14:30. Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Pinheiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shoppi
21/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:57

Juntada de Petição
06/09/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 12:50

Determinada a intimação
01/09/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2022 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 23:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022 13:58

Determinada a intimação
25/07/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2022 16:52

Juntada de Petição
22/06/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 18:28

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/06/2022 18:10

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA APARECIDA MODESTO FONTOURA - REPRESENTANTE
14/06/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:16

Determinada a intimação
24/05/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00