14/08/2025 15:46

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027273-97.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: NORBERTO FRANCISCO LUBIANAADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141420-41.2025.4.02.9666/TRF (NORBERTO FRANCISCO LUBIANA)
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:09

Determinada a intimação
24/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-29 processada no TRF2 com o no. 51414204120254029666/TRF (CHISTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-29 processada no TRF2 com o no. 51414204120254029666/TRF (NORBERTO FRANCISCO LUBIANA)
16/06/2025 18:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-29
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027273-97.2023.4.02.5001/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: NORBERTO FRANCISCO LUBIANAADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 23:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-29
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 17:29

Juntada de Petição
14/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:08

Determinada a intimação
14/03/2025 00:34

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:29

Determinada a intimação
12/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 07:59

Determinada a intimação
20/10/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/06/2024 22:25

Juntada de Petição
04/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 11:42

Conclusos para julgamento
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 10:39

Juntada de Petição
14/12/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:14

Determinada a intimação
07/11/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:54

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESSMT01S)
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:55

Declarada incompetência
11/07/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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