TRF2 - 5000128-83.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000128-83.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: OSCAR MIGUEL LESMO MORELADVOGADO(A): DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB SP240345)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.
Custas na forma da lei.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.I. -
11/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2025 13:06
Indeferida a petição inicial
-
08/09/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000128-83.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: OSCAR MIGUEL LESMO MORELADVOGADO(A): DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB SP240345) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).
Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se o impetrante para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.
Defiro a gratuidade de justiça requerida peloimpetrante, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.
Deverá o impetrante, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificar autoridade responsável pelo ato reputado coator; Devidamente cumprida a emenda, voltem conclusos. -
13/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:10
Determinada a emenda à inicial
-
04/08/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2025 14:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/07/2025 06:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046754920254020000/TRF2
-
29/05/2025 22:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50046754920254020000/TRF2
-
10/04/2025 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/04/2025 12:52
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 14:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50046754920254020000/TRF2
-
10/03/2025 13:58
Declarada incompetência
-
07/02/2025 14:35
Juntada de Petição
-
14/01/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 12:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJRIO17S)
-
13/01/2025 19:58
Declarada incompetência
-
10/01/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 10:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM05S)
-
10/01/2025 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007171-17.2025.4.02.5120
Paloma Reis
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Ana Paula de Almeida Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007160-85.2025.4.02.5120
Julio Cesar de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015139-97.2021.4.02.5101
Leda de Almeida Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010353-45.2025.4.02.0000
Claudia Gabrielle de Abreu Knuppel
Diretor do Departamento de Apoio a Gesta...
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 14:33
Processo nº 5007161-70.2025.4.02.5120
Monique Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kelly Mayane Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00