01/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 41
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032417-52.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: CERVEJARIA MESTRA LTDAADVOGADO(A): ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS089106)ADVOGADO(A): VINÍCIUS VERDI BORGES (OAB RS089606)ADVOGADO(A): CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES (OAB RS090516)SENTENÇAPelo exposto, ante a desconstituição do título, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, IV do CPC.

Sem custas e sem honorários. Tendo em vista que o exequente depositou o valor dos honorários de forma equivocada na conta 0829.005.86447635-1, vinculada a este processo, intime-se o Conselho para indicar os seus dados bancários - números do banco, da agência e da conta bancária - para fins de restituição do referido valor.

Com os dados informados, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a transferência dos valores depositados na(s) conta(s) 0829.005.86447635-1 para a conta do Conselho exequente.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:50

Juntada de Petição
08/08/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:05

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:21

Juntada de Petição
18/02/2025 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:13

Decisão interlocutória
28/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 13:58

Juntada de Petição - CERVEJARIA MESTRA LTDA (RS090516 - CRISTIANO TAVORA MARTINS LOPES / RS089606 - VINÍCIUS VERDI BORGES / RS089106 - ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES)
15/02/2024 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 13:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/08/2023 11:48

Determinada a citação
18/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 48,22 em 17/08/2023 Número de referência: 1081462
14/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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