TRF2 - 5049187-43.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2025 17:57
Determinada a intimação
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05/08/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2025 14:35
Determinada a intimação
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03/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049187-43.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ARTHUR HENRIQUE DE MELLO SILVAADVOGADO(A): DAVI COSME DE SOUSA LOPES (OAB RJ239964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de mandado de segurança.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia de comprovante de residência em nome próprio e atualizado, com data de expedição referente a um dos últimos 12 (doze) meses, de modo a fixar a competência desse Juizado Especial (Lei nº 10.259/2001, art. 3º, § 3º), na falta deste, declaração de associação de moradores, devidamente assinada pelo responsável, ou declaração do titular do comprovante de residência, fazendo constar o nome do autor, com cópia do documento do declarante.
Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.
Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos. -
24/05/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/05/2025 08:22
Não Concedida a Medida Liminar
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23/05/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:15
Decisão interlocutória
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20/05/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo
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