10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003768-43.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MARIA DE LOURDES COMETTI (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MARCIA RAMOS DOS SANTOSDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:13

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2025 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
23/05/2025 23:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/05/2025 07:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> ESTRGESPR01
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/04/2025 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/03/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 07/03/2025 09:59:38)
12/03/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/03/2025 09:13

Despacho
08/03/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVITJE02
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
29/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e provido em parte - 28/01/2025 14:55:30)
28/01/2025 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/01/2025 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G02)
20/01/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 15:37

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/02/2024 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:39

Determinada a citação
09/02/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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