01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003714-28.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALEXANDRE MAGNO SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: ANNA KARINA OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/10/2021 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
18/10/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2021 14:10

Determinada a intimação
25/08/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:36

Julgado improcedente o pedido
21/04/2021 17:22

Conclusos para julgamento
21/04/2021 15:19

Decisão interlocutória
14/04/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/12/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:58

Despacho
23/11/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 18:45

Juntada de Petição
25/10/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/10/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 16:56

Decisão interlocutória
05/10/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 06:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/07/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/05/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 12:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/05/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 17:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/11/2019 18:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/11/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/09/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 02:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 13:33

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/09/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 17:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 13:59

Distribuído por dependência - Número: 00992740620164025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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