15/09/2025 13:09

Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
09/09/2025 22:27

Despacho
09/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009099-37.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: MOIZANIEL NUNES FERNANDESADVOGADO(A): LETICIA MEIRELES ALMEIDA (OAB ES032388) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão subsequente do § 3º subsequente, inciso I.
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:34

Despacho
04/08/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2025 15:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/05/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:37

Despacho
31/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento
16/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:55

Determinada a intimação
02/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:22

Determinada a intimação
15/05/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:44

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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