17/09/2025 22:01

Juntada de Petição
15/09/2025 13:08

Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
09/09/2025 22:27

Despacho
09/09/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008909-11.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA CAPETINI BARBOSAADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão subsequente do § 3º subsequente, inciso I.
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:34

Despacho
04/08/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:34

Despacho
05/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/05/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 14:48

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
28/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 08:19

Determinada a intimação
29/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:18

Determinada a intimação
04/03/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:01

Despacho
02/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:38

Determinada a intimação
30/12/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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