16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-36.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ORLANDO JOSE BELOTTI FILHOADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se o perito que elaborou o laudo pericial para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte autora no evento 34, devendo responder aos quesitos complementares, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2 - Sem prejuízo à determinação supra, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo do evento 29.
12/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/09/2025 15:48

Determinada a intimação
09/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 11:48

Juntada de Petição
27/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-36.2025.4.02.5108/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: ORLANDO JOSE BELOTTI FILHOADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-36.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ORLANDO JOSE BELOTTI FILHOADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização da equalização prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, na qual a parte Autora requer a concessão do benefício por incapacidade temporária, e posterior conversão em benefício por incapacidade permanente.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 1, DECLPOBRE5. Anote-se.

Laudo pericial acostado no evento 19, LAUDPERI1.

Dê-se vista à parte Autora.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1.

Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2.

Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3.

Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4.

Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação.

Prazo: 10 dias.

Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório.

Prazo: 10 dias. 4.

Após, venham conclusos para sentença.
08/08/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:25

Determinada a intimação
08/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT01F)
06/08/2025 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 13:50

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 08:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:52

Perícia designada - <br/>Periciado: ORLANDO JOSE BELOTTI FILHO <br/> Data: 30/07/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD
24/06/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-SP)
18/06/2025 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2025 03:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/06/2025 13:43

Juntado(a)
16/06/2025 13:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
16/06/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009413-37.2024.4.02.5102

Daniele Ribeiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5071143-28.2019.4.02.5101

Heloisa Estefan Prestes

Ministerio da Economia

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005371-42.2024.4.02.5005

Maria Norma Mandelli Pratti Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066217-91.2025.4.02.5101

Marcelo de Souza Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana da Silva Rodrigues de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056198-26.2025.4.02.5101

Marcelo Rivera Fernandez

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 19:22

Exibir Processo