STJ - 5010485-10.2022.4.02.0000

13/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

20/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1119343/2023 - PET

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119343 - PET no AREsp 2409797 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 10:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01119343 - PET no AREsp 2409797

14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição nº 1119343/2023

14/11/2023 14:25

Protocolizada Petição 1119343/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

16/10/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO