19/09/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068295-58.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JESSICA PEREIRA CRUZ BRANDAOADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) DESPACHO/DECISÃO O cálculo anexado está em nome de THALES LUIZ AVELAR OMENA, em vez de JESSICA PEREIRA CRUZ BRANDAO. Intime-se a exequente para esclarecer em 15 dias.

Em sendo anexada outra conta com valor diverso, intime-se novamente a União para se manifestar em 30 dias.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora por 15 dias.
15/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:48

Determinada a intimação
12/09/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 17:33

Juntada de Petição
08/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:10

Determinada a intimação
08/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
03/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068295-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JESSICA PEREIRA CRUZ BRANDAOADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919)SENTENÇAAnte o exposto; a) DECLARO PRESCRITO o direito vindicado na inicial e, com base no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil (prescrição), EXTINGO O PROCESSO com resolução de mérito referente à promoção de Primeiro Sargento ocorrida em 12/2017; b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a União a pagar ao autor, a título de auxílio fardamento, o valor integral do soldo de suboficial relativo à promoção ocorrida em 12/2024, descontando-se a parcela já paga a esse título, devidamente atualizado conforme Manual da Cálculos da Justiça Federal até o efetivo pagamento.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
26/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:15

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068295-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAAUTOR: JESSICA PEREIRA CRUZ BRANDAOADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 08/07/2025 - Determinada a citação
13/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 14:09

Determinada a citação
08/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080341-79.2025.4.02.5101

Anselmo Cividanis Silva

Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude - ...

Advogado: Ana Paula Virgilina Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001598-49.2025.4.02.5006

Ana Rebeca Sathler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080359-03.2025.4.02.5101

Moema Alves Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005666-79.2024.4.02.5102

Bruno da Silva Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5004818-13.2025.4.02.5117

Ricardo Aguiar Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Tercia Magalhaes Cotrim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo