14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080359-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MOEMA ALVES SANTANAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 7.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
04/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 16:39

Homologada a Transação
03/09/2025 13:00

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080359-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOEMA ALVES SANTANAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 7, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
15/08/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 06:53

Determinada a intimação
14/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 17:41

Determinada a citação
12/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004633-17.2025.4.02.5103

Ricardo dos Santos Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005315-32.2022.4.02.5117

Lisiane Rapozo Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5001136-41.2025.4.02.5120

Eduardo dos Santos Villas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lidiane da Silva Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5080341-79.2025.4.02.5101

Anselmo Cividanis Silva

Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude - ...

Advogado: Ana Paula Virgilina Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001598-49.2025.4.02.5006

Ana Rebeca Sathler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo