04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-75 processada no TRF2 com o no. 51730069620254029666/TRF (RAISSA ALVES NOGUEIRA)
02/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-75
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031757-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: RAISSA ALVES NOGUEIRAADVOGADO(A): JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506)ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998)ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ LIMA SEFAIR (OAB MG075979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-75
14/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:57

Determinada a intimação
23/07/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 20:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 14:34

Juntada de Petição
25/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição
10/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031757-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAISSA ALVES NOGUEIRAADVOGADO(A): JULIANA AMARAL MOREIRA (OAB MG223506)ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998)ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ LIMA SEFAIR (OAB MG075979) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprir corretamente o despacho do evento 4, uma vez que a renúncia apresentada no evento 7 foi feita por advogado sem poderes específicos na procuração para renunciar ao valor da causa que excede o teto do JEF (60 salários mínimos). Prazo de 10 (dez) dias.

Não sendo cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Apresentando o termo de renúncia corretamente, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 04.
22/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 17:24

Determinada a intimação
22/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:00

Determinada a intimação
11/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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