05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 06:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
17/07/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
17/07/2025 00:07

Despacho
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:22

Despacho
01/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:48

Recebidos os autos
01/07/2025 13:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
30/06/2025 15:58

Determinada a intimação
26/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004629-32.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA ZELIA SILVA DE CASTROADVOGADO(A): JULIANA FREITAS MARTINS (OAB RJ200741)ADVOGADO(A): PABLO PEDRO SIMOES SANTANA (OAB RJ203106)ADVOGADO(A): JOAO VITOR MONTEIRO SANTANA (OAB RJ211828)ADVOGADO(A): BRUNNA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ249467) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Trata-se de ação ajuizada por Maria Zelia Silva de Castro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - APDAP PREV, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica CONTRIB.

APDAP PREV no seu benefício n. 085.513.058-0.

Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." - juntar declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento de gratuidade de justiça. Após, venham conclusos.
22/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:27

Determinada a intimação
22/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição
15/05/2025 15:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJSJM05F)
15/05/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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