18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009120-67.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: SILVIA REGINA DE MOURA FOGACAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
16/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 13:04

Conclusos para julgamento
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50311027220254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50311018720254029445/TRF (SILVIA REGINA DE MOURA FOGACA)
12/09/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-66
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009120-67.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: SILVIA REGINA DE MOURA FOGACAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-66
13/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 21:35

Juntada de Petição
29/03/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 12:41

Despacho
16/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,21 em 21/12/2024 Número de referência: 1270101
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:10

Determinada a intimação
26/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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