10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição
19/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004591-51.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: IBEZA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA (OAB ES008499)ADVOGADO(A): FLÁVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA (OAB ES017001)ADVOGADO(A): RAFAEL LELLIS (OAB ES022149)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais de R$ 40,46, pela parte executada.

Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta.

Sem honorários advocatícios, uma vez que substituídos pelo encargo legal, já incluído no recolhimento.

Diligencie a Secretaria o levantamento da restrição efetivada via RENAJUD (ev. 48).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
14/08/2025 17:15

Juntado(a)
14/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 10:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/06/2025 18:06

Juntado(a)
05/06/2025 18:01

Despacho
05/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:42

Juntado(a)
14/02/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 11/02/2025 18:44:21)
13/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/10/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:06

Despacho
30/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:09

Decisão interlocutória
29/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:19

Juntada de Petição
05/02/2024 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 13:13

Juntada de Petição
08/12/2023 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
30/11/2023 14:09

Despacho
30/11/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 12:56

Juntado(a)
30/11/2023 12:16

Juntado(a)
26/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 15:13

Juntado(a)
21/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:40

Juntado(a)
21/11/2023 14:39

Juntado(a)
21/11/2023 12:57

Juntada de Petição
07/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 06:11

Decisão interlocutória
06/07/2023 23:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2023 06:19

Determinada a citação
06/03/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 16:20

Juntada de Petição
22/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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