26/08/2025 12:32

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082786-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABRICIO SANTOS HENRIQUESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) beneficiário(a) da Requisição de Pequeno Valor (RPV) para ciência de que o valor devido encontra-se depositado à sua disposição e que para efetuar o levantamento deverá dirigir-se a qualquer agência da instituição bancária indicada pelo TRF-2 (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), conforme "Demonstrativo de Pagamento" retro, observando a data de disponibilidade para saque.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
04/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:44

Determinada a intimação
04/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123130-75.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO SANTOS HENRIQUES)
06/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 51231307520254029666/TRF (FABRICIO SANTOS HENRIQUES)
25/04/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/04/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-56
25/04/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
13/03/2025 14:29

Decisão interlocutória
13/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:18

Determinada a intimação
21/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:37

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
17/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:32

Determinada a intimação
18/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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