STJ - 0229093-59.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0229093-59.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: EVERTON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): THAYSSA PRATES ARAUJO (OAB RJ198474)SENTENÇAHaja vista que a executada procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, DECLARO, por sentença, EXTINTA a fase de execução com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
20/05/2020 13:27
Transitado em Julgado em 19/05/2020
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07/02/2020 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020
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06/02/2020 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/02/2020 12:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020
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06/02/2020 12:43
Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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10/01/2020 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/01/2020 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/12/2019 07:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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