TRF2 - 5001819-89.2022.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DA CRUZ PAPA

CPF *11.***.*63-05

Advogados

ELEN IONARA DE SOUZA

OAB: 210893/RJ

CPF *16.***.*48-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 16:42

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

  • 18/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001819-89.2022.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DA CRUZ PAPAADVOGADO(A): ELEN IONARA DE SOUZA (OAB RJ210893)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

    Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

    Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

    Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publicado eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 23/05/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/01/2025 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 12:13

    Despacho

  • 11/11/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 12:28

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 06/10/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/09/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 15:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/04/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 14:29

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 15:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/10/2022 18:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/09/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2022 20:02

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 20:38

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:21

    Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 01:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083539-32.2022.4.02.5101

Haimo Sepp Helmut Blink

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Augusto Haddock Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004548-23.2024.4.02.5117

Simone Ramalho Cirino

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Eduardo Roberto Stuckert Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037905-08.2025.4.02.5101

Ranbaxy Farmaceutica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014276-05.2025.4.02.5101

Joao Jose Abade

Acf Auto Socorro LTDA

Advogado: Hassan Rocha Nicolau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5000364-93.2025.4.02.5115

Vera Lucia de Souza Marques Boreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo