16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002944-47.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: AVANILDO VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): LUCIANA ANDRADE DADALTO (OAB ES027669)ADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-90
15/09/2025 14:48

Despacho
15/09/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:11

Transitado em Julgado
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002944-47.2025.4.02.5002/ESAUTOR: AVANILDO VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): LUCIANA ANDRADE DADALTO (OAB ES027669)ADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
13/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:37

Homologada a Transação
12/08/2025 17:50

Conclusos para julgamento
12/08/2025 14:05

Juntada de Petição
10/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:15

Determinada a intimação
13/05/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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