14/09/2025 22:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
14/09/2025 22:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/09/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 572,96 em 10/09/2025 Número de referência: 1380074
09/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083913-48.2022.4.02.5101/RJAUTOR: NATIONAL BEEF PACKING COMPANY , LLCADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, estes, em favor do INPI, no montante equivalente ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I e 4º, III, do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado, intime-se o INPI para que inicie a fase executiva (honorários), bem como promova as anotações e publicações pertinentes. Intimem-se.
15/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 08:27

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:24

Determinada a intimação
16/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
11/05/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 13:57

Despacho
15/02/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 18/01/2023 Número de referência: 1003820
17/01/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 14:39

Determinada a intimação
07/12/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 13:18

Alterado o assunto processual
10/11/2022 11:48

Juntada de Petição
31/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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