14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:55

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010943-23.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RITA DE CASSIA RODRIGUES GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente
15/08/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 10
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
02/05/2025 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/03/2025 18:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
27/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:55

Despacho
27/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:47

Despacho
14/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/02/2025 04:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 17:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
11/02/2025 17:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE
10/02/2025 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
07/02/2025 18:09

Despacho
07/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:56

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG02
09/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/12/2024 10:00

Despacho
03/12/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 22:45

Juntada de Petição
25/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2024 15:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
18/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/09/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
29/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 07:10

Determinada a intimação
01/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 01:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 01:07

Determinada a citação
23/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:39

Determinada a intimação
10/01/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010944-08.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 9
02/12/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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