28/08/2025 11:52

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003983-29.2018.4.02.5001/ESEXECUTADO: MARMORES DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETE (OAB ES008628)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, V, do CPC.

Sem custas.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
14/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:19

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:00

Determinada a intimação
03/07/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2019 08:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/05/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019 17:32

Juntado(a)
08/05/2019 17:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/05/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2019 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
02/04/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 09:31

Juntada de Petição - MARMORES DO BRASIL LTDA (ES008628 - LUCIANA VALVERDE MORETE)
18/02/2019 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/02/2019 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/01/2019 12:48

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
06/07/2018 13:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/06/2018 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2018 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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