01/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
27/08/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001026-90.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: JOELSON BRUM DE MATOSADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)SENTENÇA19661696 Ciência ao MPF. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com baixa.
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:46

Concedida a Segurança
21/08/2025 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição
09/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 12:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/06/2025 12:43

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001026-90.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: JOELSON BRUM DE MATOSADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de mora administrativa imputável ao CRPS, órgão administrativo que pertence à União.

Determino a retificação, de ofício, para fazer constar como autoridade o PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e, como entidade interessada, a UNIÃO FEDERAL.

Assim, notifiquem-se a autoridade impetrada, bem como a procuradoria correlacionada.
22/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
21/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 10:28

Juntada de Petição
07/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
25/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:44

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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