15/09/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023056-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Considerando a utilização de números corretos, índices de correção monetária e juros, bem como a demonstração clara da incidência dos últimos, HOMOLOGO O CÁLCULO DA PARTE AUTORA, Evento 78, CALC2. Cadastre-se requisição.

Rio de Janeiro, 09/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 13699
10/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:42

Determinada a intimação
09/09/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:14

Determinada a intimação
01/09/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5023056-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes liquidarem o montante residual ainda não pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 497 e 498 do Código de Processo Civil; quanto à devolução de liquidação mencionada, 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão, o processo será baixado e arquivado; somente será reaberto após uma das partes apresentar os cálculos acompanhados de respectivo requerimento de desarquivamento, isto se o fizer dentro do prazo prescricional de 5 anos (súmula 150 STF).

Neste caso, deverá a parte dirigir-se à Secretaria (Cartório Judicial) para comunicar a petição de desarquivamento, já que não há controle de petições de processos arquivados.

No mesmo prazo estabelecido no 1º parágrafo (de 15 dias) deverão ser cumpridas todas as outras obrigações, principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 01/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50077
01/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:15

Determinada a intimação
01/08/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 21:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
31/07/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/08/2024 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
31/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/07/2024 16:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/06/2024 17:23

Despacho
07/06/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 15:29

Determinada a intimação
29/05/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento
29/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:06

Determinada a intimação
12/04/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:16

Determinada a citação
10/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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