15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001394-51.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARLI TORRENTE DE SOUSAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I do CPC. Saliento que a exigibilidade dos honorários advocatícios se encontra suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, em decorrência da gratuidade de justiça deferida à parte autora, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, §3º, I, CPC/15).

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 18:57

Determinada a intimação
11/12/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:22

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição
09/10/2024 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003962-40.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
06/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003962-40.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:14

Determinada a intimação
10/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:19

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLI TORRENTE DE SOUSA <br/> Data: 10/05/2024 às 13:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:10

Decisão interlocutória
17/04/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:43

Determinada a intimação
06/03/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 17:02

Juntada de Petição
27/02/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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