12/09/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-51
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010310-02.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: JOIL DOS SANTOS PRATESADVOGADO(A): NELSON ARRAES FILHO (OAB RJ085274)ADVOGADO(A): MARCIO AZEVEDO PEREIRA (OAB RJ085320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-51
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010310-02.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: JOIL DOS SANTOS PRATESADVOGADO(A): NELSON ARRAES FILHO (OAB RJ085274)ADVOGADO(A): MARCIO AZEVEDO PEREIRA (OAB RJ085320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:09

Despacho
12/08/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79
12/08/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntado(a) - 12/08/2025 16:02:42)
12/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:12

Juntada de Petição
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:19

Determinada a intimação
21/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/11/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:53

Determinada a intimação
10/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/08/2024 14:10

Homologada a Transação
22/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/08/2024 15:30. Refer. Evento 35
15/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/08/2024 15:30
02/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:56

Determinada a intimação
22/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 20:54

Juntada de Petição
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:29

Determinada a intimação
08/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 16:43

Determinada a citação
16/02/2024 15:10

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
16/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 11:45

Juntada de Petição
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:39

Determinada a intimação
22/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:54

Determinada a intimação
02/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:44

Determinada a intimação
31/08/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

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