27/08/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039988-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ALINE PINHEIROADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 10:23

Juntada de Petição
15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:54

Determinada a intimação
14/08/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:35

Determinada a intimação
26/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039988-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ALINE PINHEIROADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/05/2025 15:21

Determinada a intimação
13/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:48

Determinada a intimação
13/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição
11/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 13:58

Determinada a intimação
11/12/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
15/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:26

Homologada a Transação
11/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 16:54

Determinada a intimação
25/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 01:29

Juntada de Petição
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/08/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/08/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE PINHEIRO <br/> Data: 14/08/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO
19/07/2024 09:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 04:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 16:40

Juntado(a)
12/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003211-07.2025.4.02.5103

Alef Barbosa Machado

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5052182-63.2024.4.02.5101

Luis Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003212-89.2025.4.02.5103

Aldileia da Silva Moreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5000333-40.2020.4.02.5118

Wagner Ayres da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001619-10.2025.4.02.5108

Kissylla Rodrigues Pianta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo