TRF2 - 5021360-42.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*39-53

Advogados

ALISSON BRANDAO SANTOS

OAB: 027871/ES

CPF *23.***.*24-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 03/07/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041053-77.2023.4.02.9666/TRF (ALISSON BRANDAO SANTOS)

  • 01/07/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041052-92.2023.4.02.9666/TRF (VALDETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-64 processada no TRF2 com o no. 50410529220234029666/TRF (VALDETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-64 processada no TRF2 com o no. 50410537720234029666/TRF (ALISSON BRANDAO SANTOS)

  • 30/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-64

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 18/05/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 08/05/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2023 11:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-64

  • 27/04/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 19/04/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/04/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 03/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 10/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/02/2023 18:22

    Despacho

  • 10/02/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/01/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 19:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/10/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/10/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 08:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 26/10/2022 10:09

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021360-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALDETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 502

  • 29/08/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/04/2022 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 05/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2022 03:16

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 02:43

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 13:02

    Intimado em Secretaria

  • 15/02/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/01/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/01/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 12:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2021 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2021 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 10:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/06/2021 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 13:48

    Juntado(a)

  • 13/04/2021 19:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2021 19:23

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 14:26

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 19:00

    Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVITJE03

  • 29/03/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 12:56

    Remessa Interna - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 09/12/2020 12:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/12/2020 12:45

    Juntado(a)

  • 25/11/2020 13:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/11/2020 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2020 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/09/2020 16:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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