25/10/2023 17:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 18:22

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2023 17:49

Recurso Extraordinário sobrestado
29/08/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/08/2023 18:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/08/2023 07:53

Juntada de Petição
16/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 12:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
08/08/2023 12:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 18:39

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 18:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/04/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:26

Juntada de Petição
10/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004204-29.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 29
02/03/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/12/2022 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/10/2022 18:43

Determinada a intimação
17/10/2022 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
17/10/2022 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/10/2022 17:14

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2022 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2022 08:12

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004204-29.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 22
05/08/2022 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/07/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/07/2021 16:22

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2021 17:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/06/2021 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
08/06/2021 15:18

Alterado o assunto processual
07/06/2021 20:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
01/06/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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