15/09/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:17

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007340-04.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CLIMERIO CARVALHO DIASADVOGADO(A): ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES017910)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:24

Homologada a Transação
14/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 23:21

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 21:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLIMERIO CARVALHO DIAS <br/> Data: 05/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoe
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:30

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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