15/09/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063895-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO PANO PAIVAADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389)ADVOGADO(A): LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único1, c/c art.330, inciso IV2, c/c art.354, caput3 e com art.485, incisos I4, todos do Código de Processo Civil.
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:54

Indeferida a petição inicial
27/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 21:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063895-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO PANO PAIVAADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389)ADVOGADO(A): LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877)DESPACHO/DECISÃO2.1- Portanto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:25

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 05:09

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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