08/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005173-57.2024.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO GERTRUDES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761)AUTOR: DANIEL LUCAS DA CONCEICAO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
07/01/2025 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:02

Determinada a intimação
18/12/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
01/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 14:50

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
04/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL LUCAS DA CONCEICAO SOARES <br/> Data: 29/10/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITO
27/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:31

Determinada a intimação
14/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) - Para: Deficiente
14/08/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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