12/09/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:52

Juntada de Petição
18/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007107-89.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO MENDONCA VALIM (OAB RJ197381)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARCELINO SOUZA (OAB RJ180686)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO: i) PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 02/07/1984 a 14/04/1985, 02/01/1986 a 07/06/1986, 01/08/1986 a 20/12/1990, 01/06/1991 a 25/03/1993 e de 01/03/1995 a 28/04/1995; ii) IMPROCEDENTE O PEDIDO para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial o período de 29/04/1995 a 12/05/2004; e iii) IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2025 13:42

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 07:29

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 07:59

Juntada de Petição
02/12/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
02/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 11:45

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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