19/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089531-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO SANCHES MOURAADVOGADO(A): JORGE SANCHES MOURA (OAB RJ057840) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido pela parte autora para cumprimento da decisão anterior, apresentando os cálculos para execução do julgado, utilizando, preferencialmente, o programa de cálculos projefweb (ProjefWeb). A parte autora deverá apresentar, separadamente, a SOMA das competências referentes ao valor principal e a SOMA das competências referentes ao valor dos juros (SELIC), nos termos do art.8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. e, caso haja, o valor LÍQUIDO dos honorários contratuais a serem destacados.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão do evento 46.1.
08/09/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 18:01

Determinada a intimação
08/09/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089531-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: PAULO SANCHES MOURAADVOGADO(A): JORGE SANCHES MOURA (OAB RJ057840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 14/08/2025 - PETIÇÃOEvento 46 - 13/06/2025 - Determinada a intimação
14/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:42

Juntada de Petição
13/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:34

Determinada a intimação
12/08/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:17

Determinada a intimação
08/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 14:11

Determinada a intimação
12/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 20:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 08:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - EXCLUÍDA
07/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 07:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:25

Determinada a intimação
18/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 09:36

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:03

Determinada a intimação
26/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIOEF08S)
13/11/2024 11:45

Declarada incompetência
11/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/11/2024 18:22

Alterado o assunto processual - De: Juiz Leigo - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
05/11/2024 13:55

Determinada a intimação
04/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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