TRF2 - 5007312-10.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

NICOLAS ZACCHE ASSUNCAO AGUIAR

CPF *14.***.*01-09

Advogados

IARA ENCARNACAO MACEDO

OAB: 023085/ES

CPF *40.***.*49-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 10/03/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/10/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/10/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:28

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5007312-10.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: NICOLAS ZACCHE ASSUNCAO AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 30/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 11:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/08/2022 11:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/08/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 13:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 06/07/2022 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/07/2022 12:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/07/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/07/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 14:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/06/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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