09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097098-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GLEN ADIEL AGUIAR BELARMINO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência proposta por GLEN ADIEL AGUIAR BELARMINO DA SILVA em face de BRUNO MOURA DO NASCIMENTO e da UNIÃO FEDERAL objetivando a reserva de vaga em curso de formação de oficiais do Exército Brasileiro sem prejuízo da convocação do litisconsorte passivo ou a exclusão do litisconsorte passivo.

A inicial veio acompanhada de procuração e documentos.

Indeferida a tutela de urgência. (Evento 4.1) Rejeitados os embargos de declaração interpostos pelo Autor e deferida a gratuidade de justiça. (Evento 9.1) Em sua contestação de Evento 21.1, a UNIÃO FEDERAL sustentou que "as inspeções de saúde, levadas a efeito nos concursos militares, são realizadas com muito cuidado, considerando a especificidade e as exigências pertinentes à importante carreira" e que "a especificidade da função do militar impõe uma análise médica diferenciada, uma vez que será exigida atuação em condições de dificuldades ímpares, como é a situação de combate." A parte autora requereu a realização de perícia odontológica no réu BRUNO (Evento 29.1) A UNIÃO FEDERAL informou não ter mais provas a produzir. (Evento 30.1) DECIDO.

Nos termos do art. 357, do CPC, passo ao saneamento do feito.

Defiro a formação de litisconsórcio passivo necessário com BRUNO MOURA DO NASCIMENTO, pois a eventual procedência da demanda à exclusão do primeiro colocado no processo seletivo.

Assim, cite-se o corréu BRUNO MOURA DO NASCIMENTO .para oferecer contestação no prazo legal.

Quanto ao pedido de produção prova pericial odontológica, este será apreciado após a vinda da resposta do corréu.

Após, voltem conclusos.
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:51

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008587420254020000/TRF2
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:22

Determinada a intimação
05/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008587420254020000/TRF2
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 17:03

Juntada de Petição
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 22:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008587420254020000/TRF2
28/01/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 10 e 5 Número: 50008587420254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:06

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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