09/08/2025 05:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007292-17.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
22/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:42

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
28/01/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 21:33

Decisão interlocutória
28/01/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/07/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 18:15

Determinada a intimação
05/07/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 19:11

Alterado o assunto processual
02/07/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010475-93.2021.4.02.5110

Antonio Carlos Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5003600-68.2025.4.02.5110

Fernando Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010402-24.2021.4.02.5110

Janaina Ribeiro de Souza Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner da Hora Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5002806-96.2024.4.02.5105

Ana Georgina Castro Camara Vieira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5007780-30.2025.4.02.5110

Zuleica de Souza Belo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Carina Fidelis Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo