12/09/2025 18:57

Despacho
12/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-33 processada no TRF2 com o no. 51734702320254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-33 processada no TRF2 com o no. 51734702320254029666/TRF (HEVERSON SILVA CASTILHO)
03/09/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-33
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010318-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: HEVERSON SILVA CASTILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-33
12/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010318-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: HEVERSON SILVA CASTILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 15:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:06

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 18:39

Juntado(a)
14/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:56

Determinada a citação
15/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2024 14:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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