15/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
15/09/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004442-03.2020.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: CRISTIANE OLERIANO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL JARDIM RANGEL (OAB RJ138636)REQUERENTE: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL JARDIM RANGEL (OAB RJ138636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 293 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295
11/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-82
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288 e 289
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004442-03.2020.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CRISTIANE OLERIANO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL JARDIM RANGEL (OAB RJ138636)REQUERENTE: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL JARDIM RANGEL (OAB RJ138636) ATO ORDINATÓRIO Considerando que, de acordo com os cálculos apresentados, o valor devido é superior a 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para que, nos termos do art. 17, §4º da Lei 10.259/2001, manifeste sua preferência em receber o crédito por REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV), limitado a 60 salários mínimos, ou por PRECATÓRIO, no valor total dos cálculos.

Ressalta-se que, no silêncio, será expedido PRECATÓRIO.
14/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278
30/04/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
30/04/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
30/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:12

Despacho
29/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:26

Juntada de Petição
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270
24/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:23

Despacho
21/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 264
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264
13/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
06/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 256
06/12/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
06/12/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:35

Despacho
02/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO04
02/12/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 242 e 244
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242 e 244
28/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
28/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
25/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 233
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231 e 233
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
07/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
03/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/10/2024 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 27
16/04/2024 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR04G02 para RJRIOTR07G03)
16/04/2024 07:05

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 220
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 220
01/04/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
01/04/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
28/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 12:12

Declarada incompetência
25/03/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/03/2024 16:05

Juntada de Petição
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
29/01/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
29/01/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/01/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
24/01/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento
29/11/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/11/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
28/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:26

Determinada a intimação
27/11/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:00

Juntada de Petição
26/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:44

Juntada de Petição
10/11/2023 12:27

Juntada de Petição
07/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:50

Determinada a intimação
25/09/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:36

Despacho
10/07/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
16/03/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:07

Determinada a intimação
27/02/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
01/12/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/11/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:30

Juntada de Petição
29/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
22/11/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/10/2022 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
30/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
11/08/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/08/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/08/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA Data: 27/09/2022 às 17:30. Local: Consultório do Dr. Guilherme Coelho - Rua da Conceição, n.º 141, sala de reunião, Centro, Niterói/RJ Perito: GUILH
04/08/2022 09:41

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 133
06/07/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
13/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/05/2022 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/05/2022 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/05/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 12:44

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:13

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA Data: 07/07/2022 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VANES
02/05/2022 15:53

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 131
02/05/2022 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA Data: 09/06/2022 às 10:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VANES
02/05/2022 14:13

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 83
02/05/2022 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO MARIO DONATO - EXCLUÍDA
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/04/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
18/04/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
18/04/2022 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 17:11

Determinada a intimação
12/04/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 15:51

Juntada de Petição
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/03/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
01/02/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/02/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/01/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/01/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104
15/01/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/01/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 17:24

Concedida a tutela provisória
13/01/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 92 e 93
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
22/12/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/12/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 18:42

Despacho
16/12/2021 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
15/12/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA Data: 28/01/2022 às 10:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
01/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/11/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:14

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:06

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 71
25/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANO OLERIANO MOREIRA Data: 03/12/2021 às 07:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIA
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/11/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/11/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:34

Determinada a intimação
04/11/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 16:08

Juntada de Petição
18/08/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2021 16:10

Juntada de Petição
17/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/06/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 10:58

Determinada a intimação
09/06/2021 09:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 04:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/06/2021 15:20

Juntada de Petição
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/05/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2021 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 20:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 13:43

Determinada a citação
25/03/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 11:52

Juntada de Petição
09/03/2021 11:51

Juntada de Petição
06/03/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/02/2021 18:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:37

Decisão interlocutória
26/01/2021 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2020 17:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/11/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2020 17:30

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2020 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/08/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 13:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 15:27

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02F para RJSGOJE01F)
24/07/2020 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/07/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:56

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
23/07/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00