21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
05/08/2025 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003608-05.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA REGINA LOPES FERREIRA (OAB RJ190238) DESPACHO/DECISÃO Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.

Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.

Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).

Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
01/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:50

Determinada a intimação
01/08/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 20:09

Expedição de Alvará
30/07/2025 20:08

Expedição de Alvará
28/07/2025 09:07

Juntada de Petição
25/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009723-23.2023.4.02.9388/TRF (ROBSON DA SILVA OLIVEIRA)
04/12/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50097232320234029388/TRF2
03/12/2024 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/12/2024 16:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097232320234029388/TRF2
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
14/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:51

Determinada a intimação
11/11/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
08/11/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
01/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:40

Determinada a intimação
20/09/2024 18:44

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
11/09/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
05/09/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
05/09/2024 14:18

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
03/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
03/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:22

Determinada a intimação
29/05/2024 09:12

Juntada de Petição
29/05/2024 08:51

Juntada de Petição
10/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 17:15

Juntada de Petição
17/01/2024 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027854-69.2023.4.02.9445/TRF (MARCIA REGINA LOPES FERREIRA)
15/12/2023 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-31 processada no TRF2 com o no. 50278546920234029445/TRF (MARCIA REGINA LOPES FERREIRA)
18/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-31 processada no TRF2 com o no. 50097232320234029388/TRF (MARCIA REGINA LOPES FERREIRA)
18/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-31 processada no TRF2 com o no. 50097232320234029388/TRF (ROBSON DA SILVA OLIVEIRA)
15/11/2023 07:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-31
15/11/2023 07:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
15/11/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/11/2023 07:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-31
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/10/2023 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-31
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 10:19

Determinada a intimação
08/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
07/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:57

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2023 18:58

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
16/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:58

Determinada a intimação
27/03/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:23

Determinada a intimação
09/02/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 14:24

Determinada a intimação
24/10/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2022 14:11

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/09/2022 09:27

Juntada de Petição
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
10/08/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/08/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 10:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2022 16:46

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 14:06

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2022 11:40

Juntada de Petição
07/04/2022 12:39

Conclusos para julgamento
18/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2021 11:48

Conclusos para julgamento
09/11/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/10/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 17:47

Determinada a intimação
22/10/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2021 14:55:13)
27/08/2021 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02F)
23/08/2021 17:34

Despacho
23/08/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 10:50

Juntada de Petição
09/07/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:21

Decisão interlocutória
24/05/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:05

Despacho
12/05/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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