TRF2 - 5002274-31.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

AGILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF *57.***.*32-15

Advogados

KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA

CPF *01.***.*96-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 05:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 09/09/2025 05:20

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002274-31.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: AGILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA (OAB ES013999) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, para julgar improcedente o pedido de averbação, como especial, do período laborado como militar vinculado à PM-ES referido na inicial (8/2/82 a 31/3/95).

    Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 50

  • 13/11/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/11/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/10/2024 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 10:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 13:49

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 11:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 17:33

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 17:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 15:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/04/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:26

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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