01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 51706191120254029666/TRF (BRAZ FACCIN)
27/08/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-96
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004362-82.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: BRAZ FACCINADVOGADO(A): RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 20:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-96
25/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:07

Determinada a intimação
08/05/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 22:38

Juntada de Petição
04/04/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
14/10/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:10

Juntada de Petição
13/09/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 20:39

Juntada de Petição
12/09/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
24/05/2024 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 13:10

Determinada a intimação
10/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:57

Determinada a intimação
17/10/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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