27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000528-06.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:35

Determinada a intimação
12/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-94 processada no TRF2 com o no. 51619575820254029666/TRF (MANOEL MESSIAS DOS SANTOS)
04/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-94
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-94
09/07/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
09/07/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Homologada a Transação
30/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040248-20.2024.4.02.5001

Silvilene da Silva Lima Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5082337-15.2025.4.02.5101

Eliane Leal Tavares Baia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Marcilio Beserra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082313-84.2025.4.02.5101

Sergio Ricardo Nascimento Goes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo de Oliveira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005816-41.2021.4.02.5110

Ane Danielle Caldeira Marques

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5014152-22.2025.4.02.5101

Maria Madalena Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando Mingati

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo