19/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007453-28.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIO AUGUSTO BARROSO PEREIRAADVOGADO(A): RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição de embargos de declaração (evento 32, EMBDECL1), intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de efeitos infringentes (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
17/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:05

Determinada a intimação
17/09/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007453-28.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARIO AUGUSTO BARROSO PEREIRAADVOGADO(A): RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO O valor a ser restituído deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, a partir da citação, com base nos índices e taxas do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

A partir de 9/12/2021, incide a taxa SELIC, em uma única vez, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021.

Custas de lei.

Diante da sucumbência mínima das rés (art. 86, § único do CPC), condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §3º, I do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida (evento 3).

Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que o autor recebe proventos em valor superior a três salários mínimos ( ). Necessário o reexame (Súmula 490 do STJ). Decorrido in albis o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª região, por força do reexame necessário (art. 496, I, do Novo Código de Processo Civil).

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

P.R.I.
12/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 18:24

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:36

Juntada de Petição
26/06/2025 10:11

Juntada de Petição
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:15

Determinada a citação
07/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 19:17

Juntada de Petição
30/01/2025 10:57

Juntada de Petição
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:11

Concedida a tutela provisória
18/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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