TRF2 - 0006834-88.2016.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

CPF *73.***.*60-56

Polo Passivo

Partes

AUXILIA MARIA TESCH BOLDRINI

CPF *62.***.*36-34

Advogados

RODRIGO DADALTO

OAB: 010870/ES

CPF *71.***.*00-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 02:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 04/02/2025 13:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 07/02/2024 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 07/02/2024 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 12:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 09:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/01/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/11/2022 12:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/10/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0006834-88.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AUXILIA MARIA TESCH BOLDRINI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DADALTO (OAB ES010870) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/10/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

  • 10/10/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 10/10/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 30/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/09/2022 17:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 16:32

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/09/2022 17:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 12/08/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0006834-88.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AUXILIA MARIA TESCH BOLDRINI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DADALTO (OAB ES010870) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 05/08/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2022 12:34

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2022 15:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/09/2020 22:56

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2020 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2020 22:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/09/2020 12:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/09/2020 12:18

    Despacho

  • 31/08/2020 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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