16/09/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-53
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001943-98.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JACSON ULISSES DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-53
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001943-98.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JACSON ULISSES DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o requerimento de destacamento de 25% (evento 62, OUT1) diverge do percentual de 20% constante do contrato de honorários apresentado (evento 62, CONHON2), INTIME-SE a parte autora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor correto a ser destacado, apresentando, se for o caso, contrato regularizado.

Decorrido o prazo, CADASTREM-SE os requisitórios conforme documentação apresentada.
18/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:43

Decisão interlocutória
15/08/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001943-98.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JACSON ULISSES DE SOUSAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:02

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:07

Determinada a intimação
10/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
05/05/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:52

Homologada a Transação
01/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 22:10

Juntada de Petição
06/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 10:09

Juntada de Petição
05/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACSON ULISSES DE SOUSA <br/> Data: 14/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
18/11/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 10:45

Juntada de Petição
14/11/2024 04:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:41

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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